O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, assinou, nesta sexta-feira
(27), decreto que anuncia situação de emergência na capital. O documento
autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (Subdec) a colocar
em ação o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. A medida levou em consideração o diagnóstico geral da Defesa Civil
sobre a situação, e o alerta dos órgãos responsáveis pelos serviços de
meteorologia de que Manaus vai enfrentar uma das maiores enchentes em
toda a história. O decreto terá 90 dias de prazo, prorrogáveis por mais
180. A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente 3,6 mil famílias
serão afetadas pela subida do nível da água do Rio Negro que, na última
quarta-feira (25), atingiu a cota de 28,96m. Atualmente o nível do Rio
Negro registra 29,07 metros, a 70 centímetros de atingir a marca
histórica de 2009. Pelo menos onze bairros terão áreas alagadas somando
cerca de 18,3 mil pessoas atingidas. Com o decreto de emergência assinado, o município passa a adquirir
poderes garantidos pela Constituição Federal em casos desse tipo. O
município pode interditar propriedades que apresentem risco de provocar
danos a pessoas, e também poderá desapropriar, propriedades particulares
comprovadamente situadas em áreas de risco.
Ações emergenciais
O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres possibilitará a construção de pontes de madeira, além de ações básicas de saúde, como a distribuição de medicamentos e cartilhas, e também a concessão do 'Cartão Enchente', que doará um benefício financeiro no valor de R$ 400 para pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente.
O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres possibilitará a construção de pontes de madeira, além de ações básicas de saúde, como a distribuição de medicamentos e cartilhas, e também a concessão do 'Cartão Enchente', que doará um benefício financeiro no valor de R$ 400 para pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente.
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